Lei nº 4.292, de 01 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4292
Ano
2015
Data
01/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/07/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PACIENTE DE CÂNCER – GRAPAC, COM SEDE NESTA CIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica