Lei nº 4.298, de 15 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4298
Ano
2015
Data
15/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LDO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.352, de 23 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica