Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
22
Data de Apresentação
07/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
22
Ano
2015
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Ubá
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O OBJETO VISA PERMUTAR IMÓVEIS EQUIVALENTES NO VALOR PARA FINS DE PROLONGAR A RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DOS BAIRROS: SANTA BERNADETE E INDUSTRIAL.)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada