Lei nº 4.291, de 01 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4291
Ano
2015
Data
01/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/07/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$521.800,00, JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.713, de 07 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica