Pesquisar Matéria Legislativa

à Direção do Sistema Multisom de Rádio, pela inauguração da Rádio Multisom Ubaense 104.1 FM na cidade de Ubá.

à Direção e toda equipe de colaboradores do Hospital Santa Isabel, em razão dos importantes serviços prestados na área da saúde em Ubá.

ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto e ao Sr. Fumaça, responsável pela equipe de poda das árvores, pelos excelentes trabalhos prestados em Ubá.

ao Sr. José Carlos Gomes Teixeira, Gerente da Divisão de Trânsito e Transporte Público, pelos importantes serviços prestados na cidade de Ubá.

ao Pastor José Valdemar de Aguiar, pelo recebimento do título de honra ao mérito concedido pela Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado de Minas Gerais.

ao Sr. Geraldo da Silva, por suas importantes contribuições à Comunidade do Tanquinho.

à Sra. Creuza Luiza Ferreira Pereira, Diretora da Escola Municipal Professor Manoel Arthidoro de Castro, pelos seus relevantes destaques na área educacional.

ao Sr. Eduardo Marcos da Silva, mais conhecido como Dudu da Rádio Líder FM, pelos seus importantes destaques profissionais.

à Associação Beneficente Atitude para Mudar, pelas importantes contribuições na área social em Ubá.

pelo falecimento da Sra. Heloísa Maria de Sousa, ocorrido recentemente.

Ao vereador Alexandre de Barros Mendes (LEK), pelos relevantes serviços prestados em Ubá, principalmente junto à Colônia Padre Damião, Boa Vista e São Domingos.

à Sra. Elienne Soares Pimentel Soldati, pelos excelentes trabalhos prestados como Diretora escolar.

à Sra. Macreidy Valésia Barbosa Caldeira, pelos cursos ministrados por meio da Escola do Legislativo.

ao Força Jovem Universal - FJU, pelas importantes ações em favor dos jovens no município.

ao Sr. Renato Gonçalves Filgueiras e a Sra. Maria das Graças Fazolla Filgueiras, pela comemoração de 50 anos de casamento do casal.

pelo falecimento do Sr. Fernando Costa, carinhosamente conhecido como Fernando Português, ocorrido recentemente.

pelo falecimento do Sr. Serafim Rodrigues Pereira, muito conhecido como “fim”, ocorrido recentemente.

à Comunidade do Bairro Palmeiras, pela realização do Bolo Comunitário 2018.

a Rádio Líder FM, pelos seus 12 anos de fundação.

pelo falecimento do Sr. Sebastião Valoz David, ocorrido recentemente.

a POP TV e a A3 Publicidade, pela divulgação de propaganda relacionada aos animais para conscientização da população de Ubá e região.

a todos os professores do IF SUDESTE Campus Rio Pomba e Campus Avançado Ubá, que ministraram aulas durante o projeto Pré-Enem Social, e de forma extensiva à Diretora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, Brasilina Elisete Reis de Oliveira, pelo empenho na concretização desta parceria.

ao Sr. Gerson Pinheiro Costa Filho, mais conhecido como Dj Gersinho, por seus relevantes destaques na cidade de Ubá e região.

pelo falecimento de Gelciene Soares, ocorrido recentemente.

a Sra. Izabel Cristina Vieira Guimarães, por ter recebido o prêmio “Mulheres Além das Gerais”, ocorrido no XXI Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais.

à Associação de Moradores do Bairro Schiavon, pela realização da Festa de Natal para as crianças do Bairro Schiavon no último dia 16 de dezembro.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015

Dá nova redação ao § 4º do art. 93 da Lei Complementar Municipal nº 191, de 26 de dezembro de 2016, dispõe sobre a política de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá.

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Ubá/MG, de que trata a Lei Complementar 099, de 2008.

Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Municipal 182, de 14 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ubá/MG, e dá outras providências.

ALTERA O MARCO INICIAL DA AVENIDA CÍCERO SILVEIRA, DO BAIRRO ANTÔNIO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARTA NASCIMENTO JABOUR A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO VALOR DE R$ 265.000,00, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO LIMITE DE R$ 182.246,00, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL EM 2018 DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$96.312,00 (NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DE INDICAÇÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PARCELAMENTO ORDINÁRIO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUE TRATAM OS ART. 21, §1º E 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR, CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.987, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARMELITA MATHEUS COSTA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACADEMIA UBAENSE DE LETRAS, NO PRESENTE EXERCÍCIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.477, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE DE UBÁ/MG, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.647,58 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS APURADA EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$168.750,00 (CENTO SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficializa denominação de logradouros públicos do Bairro Novo Centro, desta cidade de Ubá-MG, e contém outras disposições.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), junto ao orçamento municipal de 2018, recurso proveniente do ministério da saúde, para realização de despesas de capital no âmbito da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde e dá outras providências.

Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 4.402, de 21 de julho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 41.660,00, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Acessuas Trabalho, e contém outras disposições.