Lei nº 4.544, de 19 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4544
Ano
2018
Data
19/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2018
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACADEMIA UBAENSE DE LETRAS, NO PRESENTE EXERCÍCIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica