Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

18

Data Apresentação

23/04/2018

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    18

    Ano

    2018

    Local Origem

    Prefeitura Municipal de Ubá

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências.

    Indexação

    UBAPREV

    Observação

      Norma Jurídica Relacionada