SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 35, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, CRISTIANA JANAINA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS, CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ADVOGADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 02 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, UM DIA DE SERVIÇO, PARA AUSENTAR-SE EM RAZÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 28 de novembro de 2011 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REVISÃO E REELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO: I – PELOS SERVIDORES: GABRIELA MARTINS CANCELA, GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO, MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA; II – PELOS VEREADORES: JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO, VINÍCIUS SAMÔR DE LACERDA, LUIZ ALBERTO GRAVINA, DALMO JOSÉ COELHO, DARCI PIRES DA SILVA E JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.021, de 26 de novembro de 2011 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 5.331, de 10 de setembro de 2012 Reeditada pelo(a) Lei nº 4.314, de 02 de setembro de 2015
Portarias nº 32, de 23 de novembro de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, 02 DIAS; GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO, 01 DIA; MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, 02 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Ementa: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI NO 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI NO 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LEI NO 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.023, de 10 de novembro de 2011 Ementa: REESTRUTURA O PROGRAMA UBÁ LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 5.447, de 04 de setembro de 2013 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.518, de 27 de fevereiro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.553, de 28 de maio de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.606, de 03 de outubro de 2014
Portarias nº 31, de 04 de novembro de 2011 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.MEMBROS: JOSELI PEREIRA REIS, GISELE CAIRES FERNANDES, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS; MEMBROS SUPLENTES: THAÍS BIGONHA DE CARVALHO, BRUNA MARIANO TITO E KARLA MARIA SARTORI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 03 de novembro de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SEGUINTES SERVIDORAS: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, 03 DIAS E KARLA MARIA SARTORI, 02 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 18 de outubro de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS: GISELE CAIRES FERNANDES, 04 DIAS E NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, 02 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 140, de 17 de outubro de 2011 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 139/2011, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 139, de 05 de setembro de 2011
Portarias nº 27, de 26 de setembro de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CRISTIANA JANAÍNA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS, POR 04 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 139, de 05 de setembro de 2011 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá nova redação ao § 5º do art. 32 da lei complementar nº. 106/2009, para criação da Coordenadoria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e da Coordenadoria da Unidade de Acolhimento Institucional – Casa da Juventude. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de setembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 140, de 17 de outubro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 157, de 16 de dezembro de 2013
Portarias nº 26, de 05 de setembro de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO E KARLA MARIA SARTORI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 17 de agosto de 2011 Ementa: TRANSFORMA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA AO VEREADOR ANTERO GOMES DE AGUIAR, EM AFASTAMENTO COMPULSÓRIO, NÃO REMUNERADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 15 de agosto de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, AO VEREADOR ANTERO GOMES DE AGUIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 04 de agosto de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA JOSELI PEREIRA REIS, 02 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.209, de 01 de agosto de 2011 Ementa: ACRESCENTA ART. 5º. AO DECRETO Nº. 5.194, DE 28 DE JUNHO DE 2011 Texto Original	Reedita com alteração o(a) Decreto Executivo nº 5.194, de 28 de junho de 2011
Portarias nº 17, de 30 de julho de 2011 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 25 de julho de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA KARLA MARIA SARTORI, 01 DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 138, de 18 de julho de 2011 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá nova redação ao art. 13 da Lei Complementar Municipal 123/2010, que dispõe sobre as normas de parcelamento do solo para o Município de Ubá. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Lei nº 3.988, de 13 de julho de 2011 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município de Ubá para o exercício de 2012 e dá outras providências. (LDO 2012) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 12 de julho de 2011 Ementa: DESIGNA O SERVIDOR GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DESTA CASA, POR MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 12 de julho de 2011 Ementa: DESIGNA A SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR QUE ESTÁ AFASTADO EM VIRTUDE DE FÉRIAS REGULAMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 11 de julho de 2011 Ementa: DESIGNA SERVIDORA, CRISTIANA JANAINA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELA DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO, AFASTADA EM VIRTUDE DE FÉRIAS, SEM CUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 05 de julho de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, 04 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.194, de 28 de junho de 2011 Ementa: REVOGA O DECRETO Nº. 4.997, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E ESTABELECE NOVO REGULAMENTO PARA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.815, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 3.815, de 19 de novembro de 2009 Revoga integralmente o(a) Decreto Executivo nº 4.997, de 21 de dezembro de 2009 Reeditada com alteração pelo(a) Decreto Executivo nº 5.209, de 01 de agosto de 2011
Lei Complementar nº 137, de 20 de junho de 2011 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 030, de 11 de julho de 1995. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar-PMU nº 30, de 11 de julho de 1995 Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 30, de 11 de julho de 1995
Portarias nº 16, de 20 de junho de 2011 Ementa: DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO O SERVIDOR: GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 16 de junho de 2011 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º DA PORTARIA 013/2011, INCLUINDO O CARGO DE MOTORISTA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 15 de junho de 2011 Ementa: LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DA SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 08 de junho de 2011 Ementa: CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO: I COMISSÃO, MEMBROS: THAÍS BIGONHA DE CARVALHO, ANGELINO FERNANDES SILVA, DENIZE BATISTA CRUZ E MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PARA OS CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA E AUXILIAR DE SERVIÇOS; II COMISSÃO, MEMBROS: ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE E ANGELINO FERNANDES SILVA, PARA OS CARGOS: ASSISTENTE DE COMISSÕES, ASSISTENTE LEGISLATIVO E JORNALISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.981, de 01 de junho de 2011 Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E O RECIBO PROVISÓRIO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.181, de 12 de março de 2014
Portarias nº 12, de 31 de maio de 2011 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LOM, VEREADORES: VINÍCIUS SAMÔR DE LACERDA, ROSÂNGELA MARIA ALFENAS DE ANDRADE, LUIZ ALBERTO GRAVINA, ANTERO GOMES DE AGUIAR, JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO E PAULO CÉSAR RAYMUNDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 23 de maio de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, 04 DIAS E BRUNA MARIANO TITO, 01 DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 136, de 16 de maio de 2011 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Inclui a Av. Presidente Juscelino Kubitschek e Av. Senador Levindo Coelho no rol de logradouros da Zona de Comércio Local, de que trata o Anexo II da Lei Complementar 030/95, inclui dispositivos na Lei Complementar Municipal 123/10, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 30, de 11 de julho de 1995 Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Portarias nº 10, de 16 de maio de 2011 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE SATISFAZEM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM O ENQUADRAMENTO NO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, DENIZE BATISTA CRUZ, MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE E THAÍS BIGONHA DE CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 09 de maio de 2011 Ementa: DECLARA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO OS SEGUINTES SERVIDORES: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, DENIZE BATISTA CRUZ, MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE E THAÍS BIGONHA DE CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 20 de abril de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS: NORMA SUELY PEREIRA DO NASCIMENTO, 01 DIA E MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, 01 DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 135, de 18 de abril de 2011 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: CRIA, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBÁ, 02 CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR I, CRIA A ESCOLA MUNICIPAL RECANTO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 2, de 23 de janeiro de 1991 Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de setembro de 2009 Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 109, de 19 de novembro de 2009
Lei Complementar nº 134, de 13 de abril de 2011 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: ACRESCENTA O § 5º AO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 106/2009, PARA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de setembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 143, de 02 de julho de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 206, de 10 de março de 2020
Decreto Executivo nº 5.168, de 11 de abril de 2011 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº. 2.939, DE 12 DE ABRIL DE 1991. Texto Original	Altera o(a) Decreto Executivo nº 2.939, de 12 de abril de 1991
Decreto Executivo nº 5.166, de 05 de abril de 2011 Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ressalva o(a) Lei Complementar nº 133, de 16 de março de 2011
Portarias nº 7, de 25 de março de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA A SERVIDORA DENIZE BATISTA CRUZ, POR 30 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 23 de março de 2011 Ementa: DESIGNA A SERVIDORA THAÍS BIGONHA DE CARVALHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 133, de 16 de março de 2011 Ementa: ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO E CONCEDE DESCONTO OS CONTRIBUINTES QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EM PARCELA ÚNICA,NO EXERCÍCIO DE 2011, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Ressalvada pelo(a) Decreto Executivo nº 5.166, de 05 de abril de 2011 Reeditada pelo(a) Decreto Executivo nº 5.675, de 24 de março de 2015
Lei Complementar nº 132, de 14 de março de 2011 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a criação de três novos cargos de Médico do PSF na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ubá. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 2, de 23 de janeiro de 1991 Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 118, de 05 de julho de 2010
Portarias nº 5, de 15 de fevereiro de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: GISELE CAIRES FERNANDES, 01 DIA E LUCIANO LAMARCA, 02 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 09 de fevereiro de 2011 Ementa: NOMEIA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 07 de fevereiro de 2011 Ementa: DESIGNA A SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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