Decreto Executivo nº 5.606, de 03 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5606
Ano
2014
Data
03/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2014
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
ALTERA PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO APROVADO PELO PROGRAMA UBÁ LEGAL, SITUADO À RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO SÃO DOMINGOS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.023, de 10 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica