Lei nº 4.314, de 02 de setembro de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4314

Ano

2015

Data

02/09/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/09/2015

Veículo de Publicação

DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011, PERMITINDO A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE APOIO AO MOTOTAXISTA E MOTOENTREGADOR.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica