Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: À Divisão de Trânsito da Secretária de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um semáforo na Esquina da Rua Nossa Senhora Aparecida com a Avenida Olegário Maciel.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Texto Original
|
REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e à Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, solicitando a realização de estudos de viabilidade e planejamento para a construção e instalação de uma estátua do cantor ubaense Nelson Ned na praça São Januário. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Aline Melo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a instalação de dois quebra-molas no início da Avenida Lincoln César, na Ligação. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Lek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e à Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, solicitando o fornecimento de transporte para os alunos que estudam música no Conservatório estadual, Professor Theodolindo José Soares, localizado em Visconde do Rio Branco. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Lek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos para a implementação de portais de entrada na cidade de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Breno
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a implementação da Semana Municipal da Cultura em Ubá, a ser realizada anualmente na última semana de março. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Breno
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a realização de vistoria e manutenção das academias ao ar livre e parquinhos do município. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Breno
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, para que encaminhe ao setor competente a possibilidade de atendimento semanal fixo ou móvel da Equipe de Saúde da Família nas comunidades do Emboque e Barra do Emboque. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando o fornecimento de uma linha de Ônibus que atenda aos moradores da comunidade da Ligação. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a realização de pavimento de calçadas em toda extensão da Rua Fioravante Druda até a beira da linha depois do Mangueiras Country Clube. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento das Ruas Orides do Nascimento, Rua Joaquim Loureiro Batista, Rua Mercedes Nunes Pessoa e da Rua Virgílio vieira de Andrade, no Bairro Cibraci, em atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva do mesmo e à emenda do Deputado Estadual Alencar da Silveira.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de bueiros e capitação de águas, na Comunidade do Córrego da Zueira, próximo ao Sitio do Ângelo Pacheco, as manilhas já estão no local, adquiridas de acorda com Emendas Impositivas do mesmo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a alteração do objeto de recursos da Emenda parlamentar nº 7, de 2022, ora para o asfaltamento da Rua Mercedes Nunes Pessoa, no valor de R$ 49.000,00, renomeado para calçamento da Rua Miguel Candian. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: À Presidência da Câmara, solicitando a alteração na ordem da reunião ordinária semanal no que tange as moções, priorizando-as, em respeito aos homenageados que ficam aguardando.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jane Lacerda
Texto Original
|
REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a benfeitorias para a rua Projetada, primeira direita após passar a ponte da Rua Arthur Rosa de Toledo, do Distrito de Diamante, tais como Captação parcial de água, 75 metros de meio fio e Pavimentação de 1.572 metros quadrados. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Maria Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente, e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de 7 braços de luz na rua Projetada primeira direita após passar a ponte da Rua Arthur Rosa de Toledo, do Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Maria Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a alteração do objeto da Emenda N° 115 de 2025, que atualmente encontra-se com a seguinte descrição: "Posto de Saúde em Diamante para aquisição de remédios", passando para “Aquisição de Insumos para o Posto de Saúde do Distrito de Diamante, Ubá/MG”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
|
REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de obras e serviços Urbanos, solicitando avaliar os danos causados pelo alagamento em período de chuvas, e a realização de limpeza e vistoria na rua Antônio Carlos Caiaffa, nº 315, Bairro Jardim Primavera. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Roberto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de obra de captação de água no entroncamento das ruas Marechal Floriano Peixoto com Manuel casal, próximo ao nº 443, Bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Roberto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 157/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando limpeza e manutenção da praça e dos canteiros do Jardim Cristiano Roças, da Praça São Januário. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Roberto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 158/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a fiscalização de resíduos que estão sendo jogados em um córrego que passa pelo Bairro São Sebastião. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lucas da Patita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 159/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização de operação tapa-buracos nas Ruas Ary da Silva Martins, Armando Sales de Carvalho e Júlia Trevizano, bairro Santo Antônio.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lucas da Patita
Texto Original
|
REQ 160/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a reestruturação dos escadões localizados no Bairro Vila Casal, na Rua Euclides Alves Pereira e na Rua Major Franklin de Almeida. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 161/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a restauração da quadra poliesportiva do bairro São Domingos, localizada na Rua Adolfo Pereira Cortez. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 162/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando, a realização de reparos na Rua Magaton, no Bairro Vila Casal (próximo ao Supermercado Real), quanto a um buraco profundo e oco. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 163/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, a capina e limpeza na Rua Mario Zauza, no loteamento novo próximo ao patronato. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 164/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente o conserto das estruturas dos pontos de ônibus do município. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 165/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a ronda de policiais e reforço no patrulhamento nas proximidades de escolas, faculdades e estabelecimentos comerciais nos horários que especifica.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renatinho do São Domingos
Texto Original
|
REQ 166/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, sugerindo a realização de estudos técnicos que visem avaliar a viabilidade da ampliação de vagas de estacionamento nas ruas da cidade, destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Texto Original
|
REQ 167/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a adoção das providências cabíveis para implementação de melhorias no bairro Residencial Rosa de Toledo, como limpeza do bairro, dos bueiros, construção de quebra-molas e finalização do asfaltamento da Av. Caratinga.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Texto Original
|
REQ 168/2025 - Requerimento
Ementa: Ao prefeito, solicitando a adoção das providências cabíveis para a realização de melhorias em todo o Bairro São João, tais como limpeza, capina e poda de árvores, operação tapa buracos, Melhorias na entrada da Escola Municipal Prof. Francisco De Filippo e sinalização da estrada da Rua São Gabriel. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 169/2025 - Requerimento
Ementa: 169/2025. Ao Secretário de Administração, solicitando diversas informações detalhadas que especifica, sobre as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município. Resposta anexada na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Aline Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 170/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Saúde, solicitando que a laqueadura tubária seja realizada de forma concomitante ao parto, conforme autorização médica e de acordo com os critérios legais previstos na legislação brasileira para a realização deste procedimento. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Aline Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 171/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando com urgência, o patrolamento da estrada localizada mais especificamente na subida depois da ponte na estrada da Barrinha, assim que termina o asfalto depois da UFA vira à direita. Em virtude das condições precárias de trafegabilidade que têm gerado transtornos à população local. Resposta contida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Aline Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 172/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Solar. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
André Alves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 173/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando a criação e implantação do Programa Jovem Trabalhador em nosso município, destinado a contemplar adolescentes e jovens na faixa etária de 14 a 24 anos para inserção no mercado de trabalho na condição de aprendizes. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
André Alves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 174/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o calçamento e instalação de meio fio, em toda a extensão da Rua Canoas, localizada no bairro Santa Rosa. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 175/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos que possibilitem a obrigatoriedade de contratação de segurança em bares e restaurantes no município. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 176/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a reabertura parcial do antigo posto de saúde do bairro Jardim Primavera. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Domingos Trindade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 177/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Saúde e ao Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a alteração no objeto referente à Emenda Parlamentar Impositiva de número 41 apresentada ao Orçamento do exercício de 2025, passando a ler-se “Custeio da EAP Seminário/Serra Verde”. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 178/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Saúde, solicitando a instalação de cobertura nos portões (externos) do CAPS AD III e do CAPS 2, visando maior proteção dos pacientes e usuários contra chuva. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 179/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da área verde situada em frente ao Supermercado BH, na Praça Newton Carneiro, sem número, bairro Lavapés. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 180/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a criação do Programa Bolsa Atleta, conforme o anteprojeto encaminhado em anexo. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Professor Breno
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a criação do Programa “Geração Esporte e Cultura”, conforme o anteprojeto encaminhado em anexo. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Professor Breno
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de limpeza geral, asfaltamento na Rua dos Viajantes, bem como a pintura da Ponte de Ferro localizada nessa via.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REQ 183/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a construção de uma passarela na Ponte da Rua Nossa Senhora Aparecida, sentido ao Bairro Inês Groppo.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
|
REQ 184/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a instalação de 2(dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Coronel Otaviano da Rocha, próximo ao posto de gasolina desativado no Bairro São domingos, Ubá/MG. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 185/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando o asfaltamento da Rua Maria da Conceição Nascimento Quírico, no Bairro Xangrilá, de acordo com Emenda parlamentar do Deputado Estadual Alencar das Silveira, paga no dia 11/11/2021 no valor de R$ 50.000,00, conquistada por intermédio do vereador subscritor. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 186/2025 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de árvores localizada no trecho final da rua João Sperandio, acesso à rodovia.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
|
REQ 187/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando de acordo com o Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal, informações sobre o andamento da construção da UBS do Bairro Palmeiras no Município de Ubá, o andamento da compra do terreno para construção da referida UBS e seu respectivo endereço. Resposta inserida na aba "Documento Acessório".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
