Lei-PMU nº 5.346, de 23 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5346
Ano
2025
Data
23/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ubá/MG, dos cursos preparatórios para ingresso no Ensino Médio (Coluni/UFV, IF Sudeste MG-Ubá e outros) e Ensino Superior (ENEM e Vestibulares Seriados como PASES, PISM e outros) na modalidade híbrida, com aulas síncronas e aulas presenciais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica