Lei-PMU nº 5.325, de 06 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5325
Ano
2025
Data
06/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico nº 2810
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui a Política Municipal de Fomento ao Programa Jovem Aprendiz do Município de Ubá e cria a certificação "Fomento ao Jovem e Adolescente Aprendiz".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica