Lei-PMU nº 5.335, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5335
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o valor da bolsa auxílio concedida no âmbito do programa Família Acolhedora, instituído pela Lei nº 5.180, de 11 de outubro de 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMU nº 5.180, de 11 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica