Lei-PMU nº 5.361, de 09 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5361
Ano
2026
Data
09/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os anexos de Metas Anuais, Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior e Metas Fiscais Atuais comparadas com Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores constantes da Lei Municipal nº 5.313, de 23 de setembro de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2026. - SUBSTITUTIVO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica