Lei-PMU nº 5.322, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5322
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico nº 2804
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a "Semana do Nascituro" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ubá-MG.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica