SAPL - Câmara Municipal de Ubá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4182 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 17, de 19 de março de 2015 Ementa: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SEGUINTE SERVIDOR; MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, ZELADOR, POR 03(TRÊS) DIAS A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.671, de 18 de março de 2015 Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEFINIÇÃO DAS TABELAS 73, 74 E 75, QUE DISCIPLINA O FATURAMENTO ESTIMADO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DOS DISTRITOS E RECEITA TOTAL, DE QUE TRATAM O ITEM 6.4 E SUBITEM 6.4.1, DO PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.267, de 11 de março de 2015
Lei nº 4.269, de 17 de março de 2015 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei-PMU nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010
Lei nº 4.268, de 17 de março de 2015 Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 17 de março de 2015 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ASSISTENTE DE PLENÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, AUTORIZANDO O PAGAMENTO AO SERVIDOR DA GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 17 de março de 2015 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AOS TRABALHOS RELACIONADOS COM O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE "PREGÃO", NA FORMA PRESENCIAL OU ELETRÔNICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.670, de 16 de março de 2015 Ementa: ACRESCENTA §5º AO ART. 1°, INCISO VI E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° E §§ 3º E 4º, DO DECRETO 5.446, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO CONTRIBUINTE NA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘INTER VIVOS’ DE BENS IMÓVEIS E DIREITO REAIS”. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Decreto Executivo nº 5.446, de 04 de setembro de 2013
Decreto Executivo nº 5.669, de 13 de março de 2015 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C”, DO INCISO II, DO ART. 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.520, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA FERNANDES GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO PAULINO FERNANDES IV, SITUADO À AV. PAULINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Altera o(a) Decreto Executivo nº 5.520, de 17 de março de 2014
Decreto Executivo nº 5.667, de 13 de março de 2015 Ementa: APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA ENGEMINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO RESIDENCIAL QUINZE DE NOVEMBRO, SITUADO À RUA QUINZE DE NOVEMBRO COM AVENIDA DOUTOR ÂNGELO DE ARAÚJO PORTO, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Decreto Executivo nº 5.666, de 11 de março de 2015 Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3815 DE, 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.658, DE 19 DE JUNHO DE 1996. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.658, de 19 de junho de 1996 Altera o(a) Lei nº 3.815, de 19 de novembro de 2009
Lei nº 4.267, de 11 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.671, de 18 de março de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.270, de 26 de março de 2015 Ressalvada pelo(a) Decreto Executivo nº 5.686, de 15 de abril de 2015
Lei nº 4.266, de 10 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO DEPUTADO IBRAHIM JACOB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.664, de 09 de março de 2015 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 4.972, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Decreto Executivo nº 4.972, de 20 de outubro de 2009
Decreto Executivo nº 5.663, de 06 de março de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.255, de 19 de dezembro de 2014
Decreto Executivo nº 5.661, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: FIXA O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEFINE O PISO DE VENCIMENTO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 1º E 2º, DA LEI N.4.261, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 4.261, de 12 de fevereiro de 2015
Decreto Executivo nº 5.660, de 27 de fevereiro de 2015 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE TENHA SOB SUA GUARDA FILHO MENOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Orgânica-CMU nº 1, de 23 de março de 1990
Lei nº 4.354, de 23 de fevereiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PAIS BARBOSA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.265, de 23 de fevereiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PAIS BARBOSA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.264, de 23 de fevereiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CILENE LAUD A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 23 de fevereiro de 2015 Ementa: DETERMINAR A AMPLIAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DE 30 PARA 40 HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE TNS - JORNALISTA, A PARTIR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 EM VIRTUDE NECESSIDADE DE QUE SEUS SERVIÇOS SEJAM ESTENDIDOS AO TURNO DA TARDE COM OBSERVÂNCIA NOS LIMITES E REQUISITOS PREVISTOS NOS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR 14/92 (QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 23 de fevereiro de 2015 Ementa: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA: LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, POR 02 DIAS A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 21 de fevereiro de 2015 Ementa: NOMEAR, MARCELA VIEIRA DE MELLO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E JARDEL PERON WAQUIM PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DESTA DATA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.659, de 12 de fevereiro de 2015 Ementa: APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA TAVARES LTDA, DENOMINADO RESIDENCIAL ESTRELA SUL, SITUADO NA RUA ÂNGELO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Lei nº 4.355, de 12 de fevereiro de 2015 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3803, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009. (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – DONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Texto Original	Reedita com alteração o(a) Lei nº 3.803, de 17 de setembro de 2009
Lei nº 4.263, de 12 de fevereiro de 2015 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 3.803, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.803, de 17 de setembro de 2009
Lei nº 4.262, de 12 de fevereiro de 2015 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 4256, DE 6 DE JANEIRO DE 2015. (A LEI EM QUESTÃO, MAJORA PARA 30% (TRINTA) POR CENTO O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADO, ATUALMENTE NO PATAMAR DE 25% , AO TEMPO EM QUE AUMENTA A CARGA HORÁRIA DESSES SERVIDORES PARA 8 HORAS.ESTE PROJETO ESTÁ-SE PROPONDO, POR ORA, A ADIAR, POR ALGUNS MESES, ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA LEI 4256, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS NECESSÁRIOS E COMPLETOS). Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.256, de 06 de janeiro de 2015
Lei nº 4.261, de 12 de fevereiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA E PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE UBÁ, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 5.661, de 27 de fevereiro de 2015
Lei Complementar nº 176, de 12 de fevereiro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: ACRESCENTA O ART. 43-A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30, DE 11 DE JULHO DE 1995, QUE “INSTITUI NORMAS DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 30, de 11 de julho de 1995
Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2015 Ementa: CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.657, de 04 de fevereiro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.255, de 19 de dezembro de 2014
Portarias nº 11, de 03 de fevereiro de 2015 Ementa: RATIFICAR AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO UBAENSE, FORMALIZADOS PELOS PRESIDENTES ANTECESSORES NOS SEGUINTES CARGOS: I - EDNA LUCIA PINTO DE ABREU - ASSESSOR ADMINISTRATIVO II - DIONES FERREIRA DE ALMEIDA - ASSESSOR LEGISLATIVO II III - GERSON GOMES PEREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO DE COMISSÕES IV - GILMAR APARECIDO DE SOUZA - CHEFE DA SEÇÃO II DE SERVIÇOS GERAIS V - JOSELI PEREIRA REIS - ASSESSOR LEGISLATIVO I VI - KARLA MARIA SARTORI - CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO DE COMPRAS VII - MARIA CLAUDIA SILVEIRA DE MELLO - DIRETORIA GERAL DO LEGISLATIVO VIII - MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL IX - RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA - ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO X - SILVÉRIO DIAS MACIEL - CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 02 de fevereiro de 2015 Ementa: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 180 DIAS A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2015 POR ESTAR NO 9° (NONO) MÊS DE GESTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 02 de fevereiro de 2015 Ementa: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SEGUINTE SERVIDOR: MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, POR 03 DIAS A CONTAR DE 28 DE JANEIRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 02 de fevereiro de 2015 Ementa: DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO TNS- CONTADOR, OCUPADO PELO SERVIDOR GUILHERME RAMOS DE ARAUJO, POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 28 de janeiro de 2015 Ementa: CONVOCAR A ASSISTENTE DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, CLAUDIA PEREIRA DA FONSECA, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.653, de 27 de janeiro de 2015 Ementa: REGULA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), E N. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 (LEI DO PREGÃO), E LEI MUNICIPAL N. 2.904, DE 16 DE JULHO DE 1999, QUE “INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Ressalva o(a) Lei-PMU nº 2.904, de 16 de julho de 1999
Portarias nº 6, de 26 de janeiro de 2015 Ementa: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 02 DIAS A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.260, de 19 de janeiro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2015, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.322, de 27 de outubro de 2015 Regulamentada pelo(a) Lei nº 4.326, de 11 de novembro de 2015
Portarias nº 5, de 19 de janeiro de 2015 Ementa: CONVOCAR O MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, O SR. MÁRIO CÉSAR BERNARDO, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO A PARTIR DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.650, de 14 de janeiro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.649, de 14 de janeiro de 2015 Ementa: ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA RELATIVOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO ENQUADRADOS NO SUBITEM 8.01 DA LISTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 62, de 27 de dezembro de 2001
Portarias nº 4, de 14 de janeiro de 2015 Ementa: NOMEAR, MARIA CLÁUDIA SILVEIRA DE MELLO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DESTA DATA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 13 de janeiro de 2015 Ementa: AUTORIZAR O AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO DA SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, MATRÍCULA N° 22, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2015, PARA TER EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.648, de 12 de janeiro de 2015 Ementa: APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO SANTANA II, SITUADO NA RUA PASSOS, BAIRRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Portarias nº 2, de 12 de janeiro de 2015 Ementa: DESIGNAR O SR. RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PARA PROCEDER, CUMULATIVAMENTE, PELA DIRETORIA GERAL DO LEGISLATIVO, ATÉ QUE SEJA NOMEADO UM NOVO DIRETOR, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.259, de 06 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNCIPAL N. 4.174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.174, de 18 de dezembro de 2013
Lei nº 4.258, de 06 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS DE PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4208/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.208, de 06 de janeiro de 2015
Lei nº 4.258, de 06 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.208/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.208, de 06 de janeiro de 2015
Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALEXANDRE ZÓCOLI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.256, de 06 de janeiro de 2015 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO 3° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N. 2146, DE 31 E JANEIRO DE 1991 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.146, de 31 de janeiro de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.262, de 12 de fevereiro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.283, de 13 de maio de 2015

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4182 normas.