Lei nº 4.326, de 11 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4326
Ano
2015
Data
11/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA O QUADRO DE VALORES DAS SUBVENÇÕES INSERIDO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4260, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 4.260, de 19 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica