Lei nº 4.267, de 11 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4267
Ano
2015
Data
11/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.671, de 18 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.270, de 26 de março de 2015
Ressalvada pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.686, de 15 de abril de 2015
Anexos Norma Jurídica