Decreto Executivo nº 5.686, de 15 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5686
Ano
2015
Data
15/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA AS TABELAS 73, 74 E 75, QUE DISCIPLINA O FATURAMENTO ESTIMADO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DOS DISTRITOS E RECEITA TOTAL, DE QUE TRATAM O ITEM 6.4 E O SUBITEM 6.4.1, DO PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei nº 4.267, de 11 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica