Decreto Executivo nº 5.671, de 18 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5671
Ano
2015
Data
18/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
19/03/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEFINIÇÃO DAS TABELAS 73, 74 E 75, QUE DISCIPLINA O FATURAMENTO ESTIMADO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DOS DISTRITOS E RECEITA TOTAL, DE QUE TRATAM O ITEM 6.4 E SUBITEM 6.4.1, DO PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.267, de 11 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica