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PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Jane Lacerda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.540, de 27 de março de 2018
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PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 3556, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE SUBVENÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTA CIDADE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, A PROFESSORA VERA NILCE AGUIAR COSTA
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Darci Pires da Silva
Antero Gomes de Aguiar
Gilson Pica Pau Vereador
Joseli Anísio Pinto
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2017
Última Ação: PUBLICADO NO DOE EM 20/10/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.489, de 18 de outubro de 2017
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PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO NAIM ATALLA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE UBÁ
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI SERVIÇO DE GUARDA, DEPÓSITO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES, ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, BEM COMO OS ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O VALOR DO REPASSE MENSAL DO COMPONENTE HOSPITALAR- LEITOS DE RETAGUARDA DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, DEVIDO AO HOSPITAL SANTA ISABEL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, RELATIVAMENTE A PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2016
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.479, de 11 de setembro de 2017
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PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, A PROFESSORA ANAMARES TEIXEIRA SOARES.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.490, de 18 de outubro de 2017
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PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRELA SUL, DESTA CIDADE DE UBÁ/MG, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Darci Pires da Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.483, de 10 de outubro de 2017
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PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE DAS QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: proposição retirada pelo autor por ausência de tramitação na Casa
Texto Original
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PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$162.300,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.481, de 10 de outubro de 2017
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PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ASAS - AMIGOS SEMPRE AMIGOS -, COM SEDE NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Edeir Pacheco
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.482, de 10 de outubro de 2017
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PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA BEM PÚBLICO, AUTORIZA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
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PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2017
Última Ação: PUBLICADO NO DOE EM 18/10/2017
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.484, de 18 de outubro de 2017
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PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA §3° AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°2945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE REGULAMENTA O USO DE CAÇAMBAS NO MUNICÍPIO DE UBÁ E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.492, de 20 de outubro de 2017
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PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PELO DESPERDÍCIO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE UBÁ, QUANDO OCORREREM BAIXOS ÍNDICES DE OFERTA DE ÁGUA PELA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Darci Pires da Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.493, de 01 de novembro de 2017
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PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR MÁRCIO ARAÚJO DE LACERDA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Edeir Pacheco
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.500, de 30 de novembro de 2017
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PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ A DRA. THAIS LAMIN LEAL THOMAZ
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Darci Pires da Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.501, de 30 de novembro de 2017
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PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o plano plurianual do município de ubá para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. (PPA 2018-2021)
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2018
Última Ação: LEI 4.541/2018
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.541, de 27 de março de 2018
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.525, de 27 de dezembro de 2017
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PLO 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2018. (LOA 2018)
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2017
Última Ação: LEI 4.526/2017
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.526, de 27 de dezembro de 2017
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PLO 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.542, de 02 de abril de 2018
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PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JEFFERSON LADISLAU TAVARES, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Edeir Pacheco
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.511, de 15 de dezembro de 2017
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PLO 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE UBÁ
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Lek
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.494, de 08 de novembro de 2017
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PLO 74/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR VÍTOR VALVERDE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 2017
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PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ EMÍLIO AFONSO SILVA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 2017
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PLO 76/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR DINIS ANTÔNIO PINHEIRO
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 2017
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PLO 77/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO VILA MARIAH, DESTA CIDADE DE UBÁ/MG, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Edeir Pacheco
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.495, de 16 de novembro de 2017
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PLO 78/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPA E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - FMPDA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.497, de 23 de novembro de 2017
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PLO 79/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROJETO RETIRADO PELO PREFEITO E SUBSTITUÍDO PELO PROJETO DE LEI 104/2017, MENSAGEM 45
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 80/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Joseli Anísio Pinto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.505, de 30 de novembro de 2017
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PLO 81/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PROFESSORA OLGA CARNEIRO SILVEIRA EM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Darci Pires da Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.496, de 16 de novembro de 2017
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PLO 82/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ÁLVARO LOPES DE LIMA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Joseli Anísio Pinto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.512, de 15 de dezembro de 2017
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PLO 83/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIA GREGORIO DA SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Joseli Anísio Pinto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.513, de 15 de dezembro de 2017
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PLO 84/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR ALDEIR AUGUSTO FERRAZ
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 2017
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PLO 85/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 4.523, de 26 de dezembro de 2017
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PLO 86/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE BENEFICENTE ANÁLIA FRANCO E À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS, COM RECURSOS DO FIA - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.498, de 23 de novembro de 2017
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PLO 87/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO E A BAIXA DE DÉBITOS LEGALMENTE PRESCRITOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.514, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 89/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ, AO SENHOR CLÁUDIO CÉZAR ALVES.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.507, de 30 de novembro de 2017
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PLO 90/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS, ÁREA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.499, de 28 de novembro de 2017
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PLO 91/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ, A SENHORA FLÁVIA COELHO ANDRADE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Lek
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.508, de 30 de novembro de 2017
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PLO 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ, AO SENHOR ROBERTO GARCIA ALVES FILHO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Jane Lacerda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.509, de 30 de novembro de 2017
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PLO 93/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.520, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 94/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2894, DE 01 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Jane Lacerda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.548, de 07 de maio de 2018
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PLO 95/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.474, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.524, de 26 de dezembro de 2017
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PLO 96/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2018, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS
FINANCEIROS E CONTRIBUIÇOES AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2018
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.531, de 11 de janeiro de 2018
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PLO 97/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ/MG, O DIA 22 DE JULHO COMO O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.543, de 13 de abril de 2018
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PLO 98/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DAS RUAS DR. ADJALME CARNEIRO E MAJOR SIQUEIRA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.519, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 99/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, COM RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.515, de 21 de dezembro de 2017
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