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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 4.526, de 27 de dezembro de 2017

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4526

Ano

2017

Data

27/12/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

29/12/2017

Veículo de Publicação

DOE- Diário Oficial Eletrônico

Data Fim Vigência

02/08/2018

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1145_texto_integral.pdf

Ementa

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Indexação

LOA ORÇAMENTO

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Decreto Executivo nº 6.047, de 17 de janeiro de 2018
    Norma correlata  Decreto Executivo nº 6.051, de 31 de janeiro de 2018
    Norma correlata  Decreto Executivo nº 6.053, de 22 de fevereiro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.535, de 06 de março de 2018
    Norma correlata  Lei nº 4.536, de 06 de março de 2018
    Norma correlata  Decreto Executivo nº 6.063, de 07 de março de 2018
    Norma correlata  Decreto Executivo nº 6.068, de 26 de março de 2018
    Norma correlata  Decreto Executivo nº 6.072, de 10 de abril de 2018
    Norma correlata  Decreto Executivo nº 6.073, de 26 de abril de 2018
    Norma correlata  Decreto Executivo nº 6.076, de 09 de maio de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.550, de 16 de maio de 2018
    Norma correlata  Decreto Executivo nº 6.082, de 21 de maio de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 6.088, de 08 de junho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.558, de 20 de junho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.557, de 20 de junho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 6.095, de 21 de junho de 2018
    Norma correlata  Decreto Executivo nº 6.096, de 21 de junho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 6.100, de 04 de julho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 6.105, de 06 de julho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 6.115, de 20 de julho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 6.118, de 02 de agosto de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 6.116, de 14 de agosto de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI