Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO 2018)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LDO

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE UBÁ

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE UBÁ

INSTITUI O EVENTO DENOMINADO ABRAÇO AMBIENTAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O EVENTO DENOMINADO ABRAÇO AMBIENTAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 3556, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 3556, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE SUBVENÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTA CIDADE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE SUBVENÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTA CIDADE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE UBÁ

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE UBÁ

INSTITUI SERVIÇO DE GUARDA, DEPÓSITO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES, ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, BEM COMO OS ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SERVIÇO DE GUARDA, DEPÓSITO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES, ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, BEM COMO OS ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO REPASSE MENSAL DO COMPONENTE HOSPITALAR- LEITOS DE RETAGUARDA DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, DEVIDO AO HOSPITAL SANTA ISABEL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

ALTERA O VALOR DO REPASSE MENSAL DO COMPONENTE HOSPITALAR- LEITOS DE RETAGUARDA DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, DEVIDO AO HOSPITAL SANTA ISABEL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORTHOGANTINO MACIEL A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORTHOGANTINO MACIEL A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO ANTÔNIO PEDRO CANESCHI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO ANTÔNIO PEDRO CANESCHI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE

DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO JOSÉ KHOURI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE

DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO JOSÉ KHOURI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO NAIM ATALLA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO NAIM ATALLA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE