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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MÁRCIO ROMEU VIDAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTA PELA LEI MUNICIPAL 4183, DE 18 DE MARÇO DE 2014, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MAURÍCIO MUZITANO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UBÁ DRAGÕES TAE KWON-DO, COM SEDE NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO PASTOR HILDEBRANDO LIMA DINIZ.

DISPÕE SOBRE INFRAESTRUTURA PARTICIPATIVA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. (PARCERIA COM A PREFEITURA DE UBÁ E OS MUNCÍPES, COM A MÃO DE OBRA, MATERIAL, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, PELO SISTEMA DE MULTIRÃO).

RATIFICA O PROTOCOLO SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO PROFESSOR MARCOS CÉSAR DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO DR. JOSÉ EVERARDO RODRIGUES DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ-MG A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DO IF SUDESTE. (IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, 1.427, BAIRRO TRIÂNGULO).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROJOVEM URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PARA MANUTENÇÃO DE TERMO DE PARCEIRA COM O MUNICÍPIO DE UBÁ, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJOVEM URBANO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL E CULTURA VINTE E DOIS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEMAR MARTINS A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO/FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA ATLÉTICA UBAENSE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3010, DE 26 DE JUNHO DE 2000, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE-ERB, MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR FLÁVIO MONTEZE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PERSONALIDADE UBAENSE DO ANO A PROFESSORA MARIA DO CARMO MELLO COELHO.

Estabelece proposta orçamentária do município de ubá para o exercício financeiro de 2015 estimando a receita e fixando a despesa. (LOA 2015)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ PACHECO ROLIM FILHO.

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS DE PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4208/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA AO LAR UBAENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR – CRECHE LUPAM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO TENENTE CORONEL PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR MÁRIO CANUTO SILVA DA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOÃO ESTEVAM DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À SENHORA MARLI TEIXEIRA MOREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR SILVÉRIO DIAS MACIEL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANATALIA ANGELA VARELA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE UBÁ E REGIÃO – ADUBAR, COM A FINALIDADE DE AÇÕES DE COMBATE A DENGUE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ GERALDO DA ROCHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2015, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS E TUTELARES, OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA E PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE UBÁ, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2146, DE 31 DE JANEIRO DE 1991.

ALTERA A TABELA ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 3214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTAS NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PAIS BARBOSA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3803, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009. (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – DONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA SUPRIR DESPESAS COM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBÁ – APAE – UBÁ, VISANDO A GUARDA E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALEXANDRE ZÔCOLI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA UBÁ LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.