Lei nº 4.240, de 05 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4240
Ano
2014
Data
05/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/2014
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica