Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
90
Data de Apresentação
01/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
90
Ano
2014
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Ubá
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A TABELA ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 3214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTAS NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada