SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Executivo nº 5.751, de 09 de novembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.255, de 19 de dezembro de 2014
Decreto Executivo nº 5.750, de 09 de novembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.255, de 19 de dezembro de 2014
Lei nº 4.325, de 06 de novembro de 2015 Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.748, de 30 de outubro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.255, de 19 de dezembro de 2014
Portarias nº 45, de 29 de outubro de 2015 Ementa: NOMEAR, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA VITAL, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 22/10/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 44, de 29 de outubro de 2015 Ementa: ART. 1° DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE TNS - ADVOGADO, OCUPADO PELO SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.747, de 28 de outubro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.323, de 27 de outubro de 2015
Decreto Executivo nº 5.746, de 28 de outubro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.322, de 27 de outubro de 2015
Decreto Executivo nº 5.745, de 28 de outubro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.320, de 27 de outubro de 2015
Lei nº 4.324, de 28 de outubro de 2015 Ementa: PROMOVE A REDUÇÃO NOS VALORES DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL E NOS VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 43, de 28 de outubro de 2015 Ementa: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, MATRÍCULA 82, DE SEU CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR/PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.323, de 27 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS E A CONCEDER NOVA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA – CASA DO GURI, NO PRESENTE EXERCÍCIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.747, de 28 de outubro de 2015
Lei nº 4.322, de 27 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – SUPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.260, de 19 de janeiro de 2015 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.746, de 28 de outubro de 2015
Lei nº 4.321, de 27 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS, AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.320, de 27 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$204.703,75 (DUZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NAS ÁREAS DE CONTROLE DE ZOONOSES E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.745, de 28 de outubro de 2015
Lei nº 4.319, de 27 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTA PELA LEI MUNICIPAL 4289, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DESTINADO A CONTRIBUIÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.744, de 28 de novembro de 2015
Lei Complementar nº 180, de 27 de outubro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: EXTINGUE A EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL (EMUHBES), CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 1993, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO JUNTO À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AUTORIZA A REMISSÃO E A ANISTIA DOS DÉBITOS E PENALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.395, de 25 de março de 1993 Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de setembro de 2009
Resolução nº 5, de 27 de outubro de 2015 Ementa: ALTERA O ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, RENUMERANDO SEUS INCISOS E CRIA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.318, de 16 de outubro de 2015 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BLOCO CARNAVALESCO ALVORADA, COM SEDE NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.317, de 16 de outubro de 2015 Ementa: INCLUI A FEMUR – FEIRA DE MÓVEIS DE MINAS GERAIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.743, de 15 de outubro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.255, de 19 de dezembro de 2014
Decreto Executivo nº 5.742, de 15 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA DIVISÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO E A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Texto Original	Norma correlata Lei Orgânica-CMU nº 1, de 23 de março de 1990 Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de setembro de 2009
Decreto Executivo nº 5.741, de 15 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA A USAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 159, de 16 de dezembro de 2013
Lei nº 4.316, de 15 de outubro de 2015 Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 4850, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, TREINAMENTOS E SIMILARES AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.850, de 23 de março de 2010
Lei nº 4.315, de 15 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4.315, de 13 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA JORNADA ESPECIAL FACULTATIVA NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE 13:00 AS 16:00 HORAS, À SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES, TNS- JORNALISTA QUE COMPROVOU A NECESSIDADE DE ASSISTIR O FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.739, de 06 de outubro de 2015 Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, SITUADO À AV. OLEGARIO MACIEL, BAIRRO PONTE PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Decreto Executivo nº 5.738, de 06 de outubro de 2015 Ementa: APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE A ERNANDO SPERANDIO,SITUADO À RUA JOÃO SPERANDIO, CÓRREGO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Portarias nº 42, de 05 de outubro de 2015 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR SILVÉRIO DIAS MACIEL, CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA EM EVENTUAIS AUSÊNCIAS OU AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE FÉRIAS REGULAMENTARES, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.737, de 28 de setembro de 2015 Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A GERALDO BICALHO CALÇADO E OUTROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Portarias nº 41, de 25 de setembro de 2015 Ementa: CRIAR COMISSÃO PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - ADVOGADO, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 40, de 25 de setembro de 2015 Ementa: CONVOCAR O ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO A PARTIR DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, FICANDO OS DIAS REMANESCENTES PARA SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.736, de 23 de setembro de 2015 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 5.331, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, DISPONDO SOBRE A CENTRAL DE APOIO AO TRANSPORTE POR MOTOTÁXI E MOTOENTREGADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Decreto Executivo nº 5.331, de 10 de setembro de 2012
Portarias nº 39, de 21 de setembro de 2015 Ementa: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: I. LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, POR 03 DIAS A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2015; II. MARCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ZELADOR, POR 01 DIA EM 17 DE SETEMBRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.735, de 18 de setembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.255, de 19 de dezembro de 2014
Decreto Executivo nº 5.734, de 18 de setembro de 2015 Ementa: HOMOLOGA O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE UBÁ Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 3.935, de 18 de novembro de 2010
Decreto Executivo nº 5.733, de 15 de setembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.255, de 19 de dezembro de 2014
Decreto Executivo nº 5.732, de 15 de setembro de 2015 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE ANÁLISE DO IMPACTO DE VIZINHANÇA, INCUMBIDO DA GESTÃO DO USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE UBÁ. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Portarias nº 38, de 15 de setembro de 2015 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR SILVÉRIO DIAS MACIEL, CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELA ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DO DIA 17 DE SETEMBRO, INCLUSIVE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE FÉRIAS REGULAMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 36, de 14 de setembro de 2015 Ementa: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: I. BRUNA MARIANA TITO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, POR 01(UM) DIA EM 24 DE AGOSTO DE 2015; II. MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ZELADOR, POR 01(UM) DIA EM 27 DE AGOSTO DE 2015; III. KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, POR 01 DIA EM 01 DE SETEMBRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.731, de 10 de setembro de 2015 Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A MARILENA DRUMOND DOS SANTOS, SITUADO À AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUZA LIMA, BAIRRO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Executivo nº 6.045, de 08 de janeiro de 2018
Decreto Executivo nº 5.730, de 08 de setembro de 2015 Ementa: ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 11 DO DECRETO MUNICIPAL 5.699, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE UBÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Decreto Executivo nº 5.699, de 12 de junho de 2015
Decreto Executivo nº 5.729, de 02 de setembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.312, de 02 de setembro de 2015
Decreto Executivo nº 5.728, de 02 de setembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.311, de 02 de setembro de 2015
Lei nº 4.314, de 02 de setembro de 2015 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011, PERMITINDO A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE APOIO AO MOTOTAXISTA E MOTOENTREGADOR. Texto Original	Reedita o(a) Lei nº 4.021, de 26 de novembro de 2011
Lei nº 4.313, de 02 de setembro de 2015 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2185, DE 13 DE SETEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.185, de 13 de setembro de 1991
Lei nº 4.312, de 02 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.729, de 02 de setembro de 2015
Lei nº 4.311, de 02 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 402.226.69,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O DEJUB) Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.728, de 02 de setembro de 2015
Decreto Executivo nº 5.727, de 28 de agosto de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.255, de 19 de dezembro de 2014
Lei nº 4.310, de 26 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO BONISSATO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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