Lei nº 4.323, de 27 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4323
Ano
2015
Data
27/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS E A CONCEDER NOVA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA – CASA DO GURI, NO PRESENTE EXERCÍCIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.747, de 28 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica