Lei nº 3.935, de 18 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3935
Ano
2010
Data
18/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2010
Veículo de Publicação
Atos Oficiais
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.226, de 20 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.217, de 27 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.286, de 13 de maio de 2015
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.734, de 18 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica