Decreto Executivo nº 5.745, de 28 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5745
Ano
2015
Data
28/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2015
Veículo de Publicação
DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.320, de 27 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica