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Dispõe sobre a municipalização do ensino em escolas da rede pública estadual.

Dispõe sobre a denominação de Rua Milton Basílio a logradouro público desta cidade

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Dr. José Campomizzi Filho, no CAIC- Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, de Ubá.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Xangrilá.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Ubá-MG - CIS, com sede nesta cidade.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 1997.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ubá para o Triênio de 1997 a 1999.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Palmeirinha Futebol Clube, com sede nesta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Educacional Jean Piaget.

Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Município de Ubá.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos de Ligação e Adjacências, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Botaro a logradouro público desta cidade.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Altera o marco delimitatório da Rua José Augusto Marcos

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Irmã Geni, com sede nesta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Bloco das Piranhas, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Mário Felipe dos Santos a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Vila Francisco Macário Palmas a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a implantação em Ubá do Programa Curumim.

Dispõe sobre a denominação de Dr. Eduardo Levindo Coelho à Policlínica Regional de Ubá

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVV, no Município de Ubá, a partir de 1º de janeirode 1995.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá.

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 50 da Lei Complementar nº 001 de 31.12.90, que "dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ubá".

Institui normas de urbanismo e edificações para o município de Ubá e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 50 da Lei Complementar nº 001 de 31.12.90, que "dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ubá".

Dispõe sobre a liberação dos saldos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos servidores cadastrados na situação "Não Optante" .

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, desta cidade.

Dispões sobre a concessão de Subvenção Social ao Bloco Carnavalesco Piranhas, desta cidade.

Dispõe sobre estabelecimentos comerciais e normas de comercialização de tinta industrial em apresentação spray, solventes (thiner) e do produto conhecido como 'cola de sapateiro', no Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que menciona.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Ubaense de Paraplégicos, desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Américo Camilo de Almeida a logradouro público desta cidade'.

Dispõe sobre a alteração da denominação de Rua Geraldo Guiducci a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Sanatório Geral.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Grupo Sanatório Geral, desta cidade.

Altera dispositivos da Lei nº 2.248, de 30.03.92, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro da Luz, Agroceres e adjacências.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE/Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Erotides Neiva Campomizzi a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditor especiais no orçamento do Município de Ubá.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Associaçao dos Corredores de Rua de Ubá/MG"

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube do Cavalo de Ubá, com sede nesta cidade.

Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1996.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Conselho Central de Uba da Sociedade São Vicente de Paulo do Brasil .

Estabelece normas para a comercialização e acondicionamento de pneus no Municipio de Ubá.

Dispoe sobre a isenção do pagamento de IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano no Municipio de Ubá, a classe de contribuintes que menciona e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o UBÁ TAEKWONDO CLUBE, com sede nesta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Ação Social da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em Ubá, Minas Gerais (ASADUMG), com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU lmposto Predial e Territorial Urbano no Municipio de Ubá, a classe de contribuintes que menciona.