Lei-PMU nº 2.696, de 20 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2696
Ano
1996
Data
20/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Município de Ubá.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMU nº 2.751, de 18 de setembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-PMU nº 4.523, de 26 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica