Lei-PMU nº 2.591, de 23 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2591
Ano
1995
Data
23/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre estabelecimentos comerciais e normas de comercialização de tinta industrial em apresentação spray, solventes (thiner) e do produto conhecido como 'cola de sapateiro', no Municipio de Ubá.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica