Projeto de Lei Complementar nº 32 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1995
Número
32
Data de Apresentação
07/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
32
Ano
1995
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Ubá
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVV, no Município de Ubá, a partir de 1º de janeirode 1995.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada