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Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Alvaro Horácio Andrade de Carvalho.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITAL COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS, ASSIM COMO A CONCEDER-LHE NOVO AUXÍLIO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Deputado Estadual Pastor Leandro Andrade Genaro Oliveira.

Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Carlos Roberto Sodré.

Concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições

Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Carlos Roberto Sodré.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 11.300,00 no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa BPC na Escola, e contém outras disposições.

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais), junto ao orçamento municipal de 2016, com recursos oriundos de transferências automáticas do Brasil Carinhoso/FNDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para realização de despesas de atendimento a educação infantil na manutenção de novas unidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de táxi lotação como transporte alternativo e dá outras providências no Município de Ubá.

Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Jorge Luiz Gravina.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2017 e dá outras providências. (LDO 2017)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 41.660,00, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Acessuas Trabalho, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, a Dra. Rosa Maria Araújo de Castro.

"Dispõe sobre a denominação de Rua João José Teixeira, a logradouro púbico desta cidade"

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, para realização de despesas de capital com recursos proveniente de emenda parlamentar aprovado pela Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais/SEGOV/MG, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a suplementar a dotação orçamentária aberta pelo Decreto nº 5.824 autorizado pela Lei Municipal 4.383, de 11 de maio de 2016, destinado à manutenção das atividades da seção de assistência farmacêutica/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Sebastião dos Santos Fernandes".

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2016, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, no limite de R$ 110.000,00, para celebração de convênio com a Associação Loucos pela Vida- Liberarte, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais, e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), junto ao orçamento municipal de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde para realização de despesas de custeio e de capital das ações do controle social, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Saúde/SES/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Antonio Miguel.

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto ao orçamento municipal de 2016, para execução do projeto olho vivo, de vigilância por câmeras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Ronaldo de Souza Hilário, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professora Nair de Araújo.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Gay de Ubá e Região da Zona da Mata (MGU), com sede nesta cidade.

Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara e dos vereadores desta cidade de Ubá e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 34.800,00, junto ao orçamento municipal de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde para realização de despesas com pagamento de pessoal da equipe de referência da Unidade de Acolhimento Institucional para pessoas em situações de rua - Casa Cidadã, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Teixeira, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Gumercindo Campos, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Mário dos Santos, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária e Ubá ao Professor Salomão Júnior Curi.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Leonardo Toledo Nogueira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Gercibe Cesário Fagundes.

Concede o Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Ricardo Mauro Ghetti Cabral.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao 1º Tenente BM. Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Vítor da Costa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Mariza Chartune Teixeira Marques.

Altera dispositivos das leis municipais 968 e 969, ambas de 12 de agosto de 1973, que dispõe sobre a denominação das Ruas Cel. João Rodrigues de Andrade e Farmacêutico Jonatas de Azevedo, no Bairro Boa Vista, nesta cidade.

Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Beneficente Católica – Casa do Guri, decorrente de doações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre a denominação de Rua Edson Emídio Teixeira (Índio) a logradouro público desta cidade.

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2017. (LOA 2017)

Autoriza o Município de Ubá a estabelecer parceria com o Departamento de Assistência Social João de Freitas -DASJOF, incluindo repasse de recursos, para o manutenção da Casa da Criança - Abrigo de Pequeno Porte.

Revoga a Lei municipal n° 4.279, de 04 de maio de 2015 que dispõe sobre a proibição das empresas que prestem serviços de transporte coletivo em Ubá exigirem dupla função aos motoristas como condutores e cobradores.

Dispõe sobre reserva de vagas para veículos de pessoas idosas nos estacionamentos públicos do Município de Ubá.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, e contém outras disposições.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA, SOB A FORMA DE CESSÃO ANTECIPADA DE ÁREA INSTITUCIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MEU SONHO.

Suplementa o valor das subvenções sociais destinadas ao Departamento de Assistência Social João de Freitas/Creche Irthes Terezinha e Lar Ubaense de Proteção e Amparo ao Menor/Creche Lupam, consignadas na Lei Municipal 4.358 de 24 de fevereiro de 2016, e contém outras providências.