Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
92
Data de Apresentação
16/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suplementa o valor das subvenções sociais destinadas ao Departamento de Assistência Social João de Freitas/Creche Irthes Terezinha e Lar Ubaense de Proteção e Amparo ao Menor/Creche Lupam, consignadas na Lei Municipal 4.358 de 24 de fevereiro de 2016, e contém outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada