Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
40
Data de Apresentação
18/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS, ASSIM COMO A CONCEDER-LHE NOVO AUXÍLIO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada