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Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVV, no Município de Ubá, a partir de 1º de janeirode 1995.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá.

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 50 da Lei Complementar nº 001 de 31.12.90, que "dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ubá".

Institui normas de urbanismo e edificações para o município de Ubá e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 50 da Lei Complementar nº 001 de 31.12.90, que "dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ubá".

Dispõe sobre a liberação dos saldos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos servidores cadastrados na situação "Não Optante" .

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, desta cidade.

Dispões sobre a concessão de Subvenção Social ao Bloco Carnavalesco Piranhas, desta cidade.

Dispõe sobre estabelecimentos comerciais e normas de comercialização de tinta industrial em apresentação spray, solventes (thiner) e do produto conhecido como 'cola de sapateiro', no Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que menciona.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Ubaense de Paraplégicos, desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Américo Camilo de Almeida a logradouro público desta cidade'.

Dispõe sobre a alteração da denominação de Rua Geraldo Guiducci a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Sanatório Geral.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Grupo Sanatório Geral, desta cidade.

Altera dispositivos da Lei nº 2.248, de 30.03.92, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro da Luz, Agroceres e adjacências.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE/Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Erotides Neiva Campomizzi a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditor especiais no orçamento do Município de Ubá.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Associaçao dos Corredores de Rua de Ubá/MG"

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube do Cavalo de Ubá, com sede nesta cidade.

Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1996.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Conselho Central de Uba da Sociedade São Vicente de Paulo do Brasil .

Estabelece normas para a comercialização e acondicionamento de pneus no Municipio de Ubá.

Dispoe sobre a isenção do pagamento de IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano no Municipio de Ubá, a classe de contribuintes que menciona e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o UBÁ TAEKWONDO CLUBE, com sede nesta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Ação Social da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em Ubá, Minas Gerais (ASADUMG), com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU lmposto Predial e Territorial Urbano no Municipio de Ubá, a classe de contribuintes que menciona.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.574, de 31 de março de 1995. (Subvenção à Associação dos Paraplégicos).

Altera a a redação de dispositivos da Lei Municipal n9 1.095, de 17 de março de 1976, que institui o Código de Posturas do Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Liga Operária Beneficente de Ubá.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, à Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Amaral a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Doriguetto a logradouro publico desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Gravina – “Paulista”, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Bernardo Maciel –‘’Pracinha”, a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar como concedente, termos de concessão de uso com as Associações de Moradores dos Bairros Cristo Redentor e Xangrilá desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Eugênio a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Vila Celina Baquizo Moreira a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre o pagamento de despesas sob o regime de adiantamento na Prefeitura Municipal de Ubá

Dispõe sobree a denominação de Carlos Teixeira de Siqueira, a logradouro publico desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Nicolino Teixeira Soares a logradouro público desta cidade.

Oficializa a denominação de Vila Oliveira a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como concedente, Termo de Concessão de Uso com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim Inês Groppo.

Autoriza o Município de Ubá a assumir despesas com o patrocínio da Associação dos Corredores de Rua de Ubá.

Declara de Utilidade Púbica Municipal o Comercial Futebol clube, com sede nesta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas de Ubá, com sede nesta cidade.

Autoriza o Município de Ubá a realizar despesas com festa comunitária e torneio leiteiro do Distrito de Ubari.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro ao Grupo de Treinamento e Sobrevivência, desta cidade.

Autoriza o Município de Ubá a participar de consórcio Intermunicipal de Saúde.