SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Executivo nº 5.600, de 23 de setembro de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.218, de 23 de setembro de 2014
Lei nº 4.219, de 23 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROJOVEM URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.601, de 23 de setembro de 2014
Lei nº 4.218, de 23 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.600, de 23 de setembro de 2014
Lei Complementar nº 170, de 17 de setembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE SUPERVISOR DE SEÇÃO E DE COORDENADOR DE PROJETO SOCIAL AÇÃO CARINHO, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Lei Complementar-PMU nº 2, de 23 de janeiro de 1991
Portarias nº 28, de 16 de setembro de 2014 Ementa: CONCEDER “LICENÇA NOJO” À SERVIDORA BRUNA MARIANA TITO POR 02 DIAS A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA TIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.597, de 15 de setembro de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Portarias nº 27, de 08 de setembro de 2014 Ementa: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SEGUINTE SERVIDORA: MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL, DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO, POR 05 DIAS A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 169, de 03 de setembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 03 de setembro de 2014 Ementa: ART. 1º. DESIGNAR A SERVIDORA NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARÁTER EFETIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRA, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AOS TRABALHOS RELACIONADOS COM O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE “PREGÃO”, NA FORMA PRESENCIAL OU ELETRÔNICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.595, de 02 de setembro de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Decreto Executivo nº 5.592, de 29 de agosto de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.216, de 27 de agosto de 2014
Decreto Executivo nº 5.591, de 29 de agosto de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Executivo nº 5.603, de 26 de setembro de 2014
Decreto Executivo nº 5.590, de 29 de agosto de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Decreto Executivo nº 5.589, de 27 de agosto de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.213, de 21 de agosto de 2014
Lei nº 4.217, de 27 de agosto de 2014 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.935, de 18 de novembro de 2010
Lei nº 4.216, de 27 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.592, de 29 de agosto de 2014
Lei nº 4.215, de 27 de agosto de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MÁRCIO ROMEU VIDAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.214, de 27 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A EFETUAR REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) À CORPORAÇÃO MUSICAL E CULTURA 22 DE MAIO, NAS CONDIÇÕES E PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.232, de 22 de outubro de 2014
Lei nº 4.213, de 21 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTA PELA LEI MUNICIPAL 4.183, DE 18 DE MARÇO DE 2014, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Ressalva o(a) Lei nº 4.183, de 18 de março de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.589, de 27 de agosto de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.611, de 15 de outubro de 2014 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.646, de 19 de dezembro de 2014
Portarias nº 25, de 19 de agosto de 2014 Ementa: NOMEIA O SERVIDOR DIONES FERREIRA DE ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 19 de agosto de 2014 Ementa: DESIGNA A SERVIDORA DENIZE BATISTA DA CRUZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 19 de agosto de 2014 Ementa: CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 19 de agosto de 2014 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: JOSELI PEREIRA REIS, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.588, de 14 de agosto de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Decreto Executivo nº 5.586, de 14 de agosto de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Decreto Executivo nº 5.585, de 13 de agosto de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.210, de 13 de agosto de 2014
Decreto Executivo nº 5.584, de 13 de agosto de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.209, de 13 de agosto de 2014
Lei nº 4.212, de 13 de agosto de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LIA DRUDA GOMES, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.211, de 13 de agosto de 2014 Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CITTÁ DE LUCCA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.210, de 13 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.585, de 13 de agosto de 2014
Lei nº 4.209, de 13 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.584, de 13 de agosto de 2014
Decreto Executivo nº 5.581, de 05 de agosto de 2014 Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 4.179, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 4.179, de 26 de fevereiro de 2014
Decreto Executivo nº 5.580, de 04 de agosto de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.200, de 11 de junho de 2014
Decreto Executivo nº 5.579, de 01 de agosto de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 100.001, de 30 de julho de 2014 Ementa: MEDIDA CAUTELAR - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do Município de Ubá”. - SUSPENSÃO DA NORMA IMPUGNADA - REQUISITOS AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : 1.0000.14.057626-5/000 Texto Original	Suspende integralmente o(a) Lei nº 4.205, de 10 de julho de 2014
Decreto Executivo nº 5.577, de 30 de julho de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Decreto Executivo nº 5.576, de 22 de julho de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Decreto Executivo nº 5.575, de 22 de julho de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.207, de 15 de julho de 2014
Decreto Executivo nº 5.574, de 16 de julho de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Portarias nº 21, de 16 de julho de 2014 Ementa: RETIFICA A PORTARIA 16/2014. CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AOS SERVIDORES EFETIVOS A SEGUIR RELACIONADOS: - ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, MATRÍCULA 19, CARGO ASSISTENTE DE PLENÁRIO, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 19/01/2014; - ARIADNA ZONTA RODRIGUES, MATRÍCULA 17, CARGO ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - BRUNO REIS PINTO, MATRÍCULA 16, CARGO ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, MATRÍCULA 01, CARGO ASSISTENTE DE PLENÁRIO, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/05/2013; - DENIZE BATISTA DA CRUZ, MATRÍCULA 03, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/05/2013; -DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, MATRÍCULA 09, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 15, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, MATRÍCULA 10, CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014 - GABRIELA MARTINS CANCELA, MATRÍCULA 11, CARGO ASSISTENTE DE COMISSÕES, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - GUILHERME RAMOS ARAÚJO, MATRÍCULA 07, CARGO TNS- CONTADOR, NÍVEL E GRAU ATUAIS IV,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO V,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 17/06/2013; - LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, MATRÍCULA 18, CARGO ASSISTENTE DE COMISSÕES, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 06/01/2014; - LUCIANO LAMARCA, MATRÍCULA 12, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - LUIZ CARLOS GONZAGA, MATRÍCULA 13, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, MATRÍCULA 14, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/01/2014; - MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 04, CARGO ZELADOR, NÍVEL E GRAU ATUAIS I,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO II,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 05/05/2013; - MÁRIO CÉSAR BERNARDO, MATRÍCULA 20, CARGO MOTORISTA, NÍVEL E GRAU ATUAIS III,3, NÍVEL E GRAU APÓS ACESO IV,3, TERMO INICIAL DO ACESSO 03/02/2014; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 16 de julho de 2014 Ementa: RETIFICAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA PORTARIA DE Nº 14/2014, DE 2 DE JUNHO DE 2014, QUE PASSARÁ A CONSTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PARÁGRAFO ÚNICO: O ACESSO SERÁ RETROATIVO À DATA EM QUE O SERVIDOR COMPLETOU 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA CLASSE ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 014/92.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.207, de 15 de julho de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DO PROJETO AÇÃO CARINHO E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI). Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.575, de 22 de julho de 2014
Lei nº 4.206, de 15 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 168, de 15 de julho de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 106/2009, OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Lei Complementar-PMU nº 106, de 08 de setembro de 2009
Decreto Executivo nº 5.573, de 10 de julho de 2014 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.173, de 18 de dezembro de 2013
Lei nº 4.205, de 10 de julho de 2014 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 106 E 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 3591, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI) Texto Original	Altera o(a) Lei-PMU nº 3.591, de 20 de abril de 2007 Suspenso(a) integralmente pelo(a) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 100.001, de 30 de julho de 2014
Decreto Executivo nº 5.571, de 07 de julho de 2014 Ementa: APROVA A SUBSTITUIÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA MARIAH, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010
Portarias nº 19, de 06 de julho de 2014 Ementa: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SEGUINTE SERVIDORA: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, POR 15 DIAS A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.204, de 02 de julho de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM FORMA DE DOAÇÃO, ÁREA PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE RUA E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL. (TERRAS PERTENCENTES À MCF CONSTRUTORA LTDA., PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO DE LUCAS FILHO, LIGANDO O BAIRRO ALTO SANTA CRUZ AO BAIRRO SÃO JOÃO, E UMA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.203, de 02 de julho de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS (A.D.A), COM SEDE NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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