Decreto Executivo nº 5.603, de 26 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5603
Ano
2014
Data
26/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2014
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO Nº 5.591, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 5.591, de 29 de agosto de 2014
Anexos Norma Jurídica