Decreto Executivo nº 5.601, de 23 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5601
Ano
2014
Data
23/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2014
Veículo de Publicação
DOE -Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.219, de 23 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica