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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Artur Moreira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Gonçalves do Amaral.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria das Dores Nepomuceno.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Senhora. Josilene Cristina Rosa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Tadeu Bortot.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Domiciano Soares Júnior.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Ferreira da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Pâmela Ferreira de Souza.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edmar Geraldo Ferreira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edson José Ribeiro Ferreira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilson de Oliveira Gomes.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ricardo Bazilio.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wendel Cristiano Soares Mesquita.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Aristides Gomes Abrahão Júnior.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Maria Helena Stoduto.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Wendel Quintino da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Gilberto Teixeira Pereira Coelho.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Doutora Danielle Rodrigues Marota Teixeira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Jéssica Ladeira Soares.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Romulo Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marcus Vinicius Pereira Miranda.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. César Augusto Cândido de Sá.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Luís Henrique Pinto Benevenutto.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Leonardo Rodrigues Belo Couto.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Ameliana Artur Vieira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Bruno Groppo Felippe.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Eduardo Francisco José da Silva.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Matheus Lousada Silva.

Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2022 mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1148522.

Altera a redação do inciso LII do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Ubá e dá outras providências.

Altera os §1º, §2º e caput do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá.

Revoga o §3º do artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Ubá.

Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Municipal de Políticas de Alfabetização de adultos e erradicação do analfabetismo absoluto e funcional no município de Ubá e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo e comissionado no Quadro Permanente e de Comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 191, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá e da Lei Complementar Municipal nº 062, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.

Altera o número de vagas de Diretor Escolar II e Diretor Escolar III no quadro de cargos comissionados do Poder Executivo de Ubá, e dá outras providências.

Institui o Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre a criação de 03 novos cargos de provimento efetivo de Técnico em Educação I no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá.

Dispõe sobre a criação e extinção de vagas no Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá.

Institui o Regime Especial de Tributação do ISSQN para atividades educacionais - RET-Edu, e dá outras providências.

Altera a Estrutura Orgânica (Organizacional) do Poder Executivo de Ubá, dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes, de Cargos Públicos (Comissionados), e dá outras providências.

Cria os cargos de Monitor lnfantil no quadro permanente de pessoal do Município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal, mediante processo administrativo próprio e adequado, a rescindir o convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e consequentemente revogar o Contrato de Prestação de Serviço Público de Abastecimento de Água, de 22 de dezembro de 2017, que autorizou a contratação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais -COPASA, e dá outras providências.

Revoga o inciso Ill, do art. 6° da Lei Municipal n° 4.819, de 01 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Institui a Semana da Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher no Calendário Escolar de Ubá e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei nº 4.428, de 18 de novembro de 2016, para adequar a destinação do terreno doado pelo Gewinn Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.

Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos e adota outras providências.

Ratifica a consolidação do consórcio público do CIMVALPI, ato constitutivo do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual em 2025 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.