Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 14403 matérias.

Resultados

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que determine aos setores competentes a adoção das providências no bairro Vila Mariah: 1. Manutenção do calçamento das vias de acesso; 2. Bueiros mal cuidados e entupidos; 3. Construção de uma academia ao ar livre. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a conclusão da nomeação dos professores aprovados, incluindo os reclassificados, do concurso Edital n°. 01/2020, prorrogado por mais dois anos através da Portaria nº 18.528, de 4 de março de 2024. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de árvores no Distrito de Diamante com prioridade na rua Santa Maria e também em frente a pedreira a 200 metros da empresa Carolina Baby. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando melhorias e reformas da Praça Engenheiro Jaime Tavares Videira (conhecida como Praça do DER), no bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lek
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, para indicar-lhe a necessidade de alteração do tipo de despesa da Emenda Parlamentar Impositiva n.º 11 para "Auxílio Financeiro", apresentada ao orçamento do exercício de 2025, uma vez que foi destinada para a aquisição de equipamentos. Resposta inserida na aba "Documento Acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lek
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, solicitando a instalação de 05 postes com luminárias na rua José Carlos Pereira, na Ligação, e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a captação de água e finalização do calçamento da referida rua, se estendendo até o trevo. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lek
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Coordenador da Empresa de Correios e Telégrafos, solicitando a inclusão de novos bairros da cidade de Ubá no Sistema de Distritamento, para que seja realizado um estudo técnico que possibilite a inclusão desses bairros na distribuição domiciliar dos correios, através da expansão dos mesmos. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Aline Melo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando providências para o aumento da oferta de consultas com especialistas da área de reumatologia na rede pública de saúde. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Aline Melo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário do Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina no Escadão dos Vicentinos. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Aline Melo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras; solicitando a instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Elpídia da Silva Fagundes, no Bairro Santa Edwiges. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  André Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando informações detalhadas sobre todas as obras em andamento no município de Ubá/MG que estão sendo custeadas, total ou parcialmente, com recursos da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  André Alves
Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a intervenção imediata na Rua Fernando Soares Estevão, Bairro São Sebastião; onde dois grandes buracos no asfalto apresentam grave risco de desmoronamento e têm prejudicado consideravelmente os moradores da região. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  André Alves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação de manilhas, bueiros e asfaltamento na rua Denoria Miranda Lopes, localizada no bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Domingos Trindade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da rua Mantiqueira, no bairro Cristo Redentor, além da limpeza do terreno do antigo salão comunitário do bairro, localizado na esquina da rua Mantiqueira com a rua Arcílio de Moura Estevão. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Domingos Trindade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da rua São Gabriel, localizada no bairro São João, a fim de melhorar a acessibilidade e mobilidade urbana, considerando que a área em questão se encontra dentro de um perímetro escolar. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Domingos Trindade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, para indicar-lhe a necessidade de alteração no tipo de despesa referente às Emendas Parlamentares Impositivas de números 37 e 38 apresentadas ao Orçamento do exercício de 2025 para “Auxílio Financeiro”, uma vez que foram destinadas para a aquisição de equipamentos. Resposta inserida na aba "Documento Acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Soninha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Caetano Marciano de Souza, para solicitar-lhe a capina e limpeza da pinguela do bairro Fazendinha, a pedido de moradores. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Soninha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando seguintes providências que especifica, para o CAPS AD III (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas). RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Soninha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, sugerindo a realização de um estudo técnico para a criação de um setor interno responsável pelo controle e gestão dos servidores terceirizados contratados para a prestação de serviços no município. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Breno
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ubá, solicitando ao a realização de estudos técnicos com o intuito de reconhecer a Encenação de Cristo, evento cultural tradicionalmente realizado na cidade, como Patrimônio Cultural de Ubá. Resposta inserida na aba "Documento Acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Breno
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Gerente da Divisão de Trânsito, solicitando a que sejam realizadas a manutenção e/ou restauração das sinalizações viárias e marcações de vagas de estacionamento localizadas no centro da cidade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Breno
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizada capina e limpeza geral em toda a extensão das ruas Guerino Peron e Ary Peron, bairro Cristal. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edeir Pacheco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Gerente local da Energisa, solicitando o reparo do poste que está em risco de tombar na rua Coronel Bernardino Carneiro, próximo aos números 260 ao 266 e próximo a escola “Raulzinho”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de ventiladores para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Pires da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edeir Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Secretária Municipal de Educação, para solicitar a reconstrução do muro da Escola Pedro Peron, na comunidade de Ubá Pequeno, uma vez que existe Emenda Impositiva do mesmo para esta obra.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, indicando-lhe a necessidade de alteração do tipo de despesa da Emenda Parlamentar Impositiva nº 84 para “Auxilio Financeiro”, apresentada ao orçamento do exercício de 2025, uma vez que foi destinada para a aquisição de equipamentos. Resposta inserida na aba "Documento Acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada pelo autor, após a discussão.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a devida intervenção para manutenção e cascalhamento da estrada que liga o Bairro Santa Rosa ao Córrego dos Andradas e a limpeza dos bueiros do Bairro Santa Rosa. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jane Lacerda
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a devida intervenção para troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Belo Horizonte. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jane Lacerda
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando o comparecimento em Reunião Ordinária a ser agendada pela Presidência, visando apresentação de esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 06/2025, que tramita em regime de urgência, juntamente com representantes dos consórcios do ICISMEP e do CIMVALPI. Resposta inserida na aba "Documento Acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jane Lacerda
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Secretaria Municipal de Obras, solicitando a Captação de água localizado na Ligação, Ubá MG, córrego São Domingos, rua projetada, à primeira esquerda depois do sitio Atraente. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Maria Fernandes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento do seguinte ponto: Ponto de ônibus na Rodovia Ubá a Diamante no angico, divisa entre o município de Rodeiro. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Maria Fernandes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando instalação de 5 postes para extensão da rede de iluminação pública localizada na Rua Projetada, primeira esquerda depois do sitio Atraente, no Córrego São Domingos. Resposta inserida em "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e capina de todo o bairro Fazendinha. Resposta inserida em "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucas da Patita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam feitos estudos técnicos na casa de moradores que estão sendo afetados por um córrego estar “abrindo” na região da Ligação, próximo à fábrica Ferkyt. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucas da Patita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em caráter de urgência, que sejam feitos os devidos reparos na Rua Waldemiro Climaco Guimarães. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lucas da Patita
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a realização de obras de asfaltamento e construção de passeio sobre a faixa onde há a linha férrea em desuso, desde o início da Rua Manoel Casal (próximo ao número 34), bairro Vila Casal, estendendo-se até o Loteamento Stella Gazolla, passando pela Avenida Estrada de Ferro Leopoldina e finalizando na Rua Pedro Menino (ao lado da Zarat Estofados), além de outras melhorias. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado um estudo para a captação de água no bairro Vila Casal, em diversos logradouros que especifica, tendo em vista os transtornos enfrentados pelos moradores em períodos de chuva. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando providências urgentes quanto à estrutura e ao atendimento no PSF Schiavon (Av. Amadeu José Schiavon, 494 - Palmeiras), conforme especifica. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulinho da Saúde
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretario Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a revitalização da Passarela Santinho Barreto, na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, em frente a Policlínica Regional. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a colocação de lixeiras e o quebra-molas de toda a extensão da Rua Coronel Otaviano da Rocha. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de lixeiras e banheiros químicos nas praças do município e no Calçadão Deputado Ibrahim Jacob. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Renatinho do São Domingos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que determine aos setores competentes a adoção das providências cabíveis para a realização de trabalhos de prevenção e manutenção das estradas rurais do distrito de Miragaia e um planejamento para a melhoria dessas vias, abrangendo as comunidades adjacentes de Alfenas, Zueira e Andrades. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a adoção das providências cabíveis, especificamente o asfaltamento das ruas calçadas de pedra Cristiano da Mota Júnior e José Caneschi, localizadas na parte alta do bairro Louriçal, além do asfaltamento das ruas Fernando Soares Estevão e toda a rua Nair Andrade, ambas na parte alta do bairro São Sebastião. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente o fornecimento de linhas de ônibus para atender aos bairros Nova Olinda (parte alta) e ruas transversais, bem como ao bairro Peixoto Filho e a retomada dos horários das linhas que já existiram anteriormente no distrito de Miragaia, estendendo-se à comunidade de Alfenas, Zueira e Santa Rosa. RESPOSTA ANEXADA em Documentos Acessórios.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Samuel Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da Rua José Lourenço Sperandio no bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Roberto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a reparo na base do poste que está em risco de queda na Rua Carlos Teixeira Siqueira N-50 bairro Schiavon. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Roberto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de todas as ruas do bairro encosta do Sol. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Roberto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando o estudo de viabilidade de parceria ou negociação com o Estado de Minas Gerais, visando a transferência da Secretaria Municipal de Obras do atual local, na Av. dos Andradas, 123 – Centro, para a sede do DER, localizado na praça Engenheiro Jaime Tavares Videira, bairro Louriçal, além de um estudo de viabilidade para a transferência da Secretaria Municipal de Saúde, que atualmente encontra-se na Av. Quintino Poggiali, 210 - Waldemar De Castro para o mesmo local, na referida Praça Engenheiro Jaime Tavares Videira no bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "Documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lek
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, solicitando a instalação de placas de sinalização de estacionamento proibido na rua Tenente Cel. Assis Ataíde, no Bairro Santa Terezinha. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lek
Documentos Acessórios: 1
Texto Original