Decreto Legislativo nº 20, de 12 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2025
Data
12/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/08/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico nº 2752
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria das Dores Nepomuceno.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica