Lei-PMU nº 5.289, de 26 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
                
              Tipo da Norma Jurídica
Lei
                
              Número
5289
                
              Ano
2025
                
              Data
26/05/2025
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Data de Publicação
27/05/2025
                
              Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico nº 2699
                
              Data Fim Vigência
Pg. Início
2
                
              Pg. Fim
3
                
              Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica
