Lei Complementar-PMU nº 249, de 31 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
249
Ano
2025
Data
31/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Estrutura Orgânica (Organizacional) do Poder Executivo de Ubá, dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes, de Cargos Públicos (Comissionados), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica