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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR MÁRIO CANUTO SILVA DA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOÃO ESTEVAM DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À SENHORA MARLI TEIXEIRA MOREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR SILVÉRIO DIAS MACIEL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANATALIA ANGELA VARELA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE UBÁ E REGIÃO – ADUBAR, COM A FINALIDADE DE AÇÕES DE COMBATE A DENGUE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ GERALDO DA ROCHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2015, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS E TUTELARES, OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA E PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE UBÁ, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2146, DE 31 DE JANEIRO DE 1991.

ALTERA A TABELA ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 3214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTAS NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PAIS BARBOSA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3803, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009. (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – DONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA SUPRIR DESPESAS COM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBÁ – APAE – UBÁ, VISANDO A GUARDA E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALEXANDRE ZÔCOLI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA UBÁ LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.

CORRESPONDÊNCIAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE UBÁ, INFORMANDO SOBRE AS INSCRIÇÕES PARA A 6ª EDIÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PARA EDUCADORES

AO GERENTE GERAL DO ITAÚ/UNIBANCO – AGÊNCIA UBÁ, INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES MEDIDAS: MOTIVOS PELOS QUAIS ESSA AGÊNCIA NÃO DISPONIBILIZOU ASSENTOS AOS USUÁRIOS E CLIENTES, CONFORME DISPÕE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DENTRE OS DIREITOS BÁSICOS DO MESMO

AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA/MG, INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM COMUNIDADE PERIFÉRICAS. REQUER AINDA, RELAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE ABASTECIMENTO DOS LOTEAMENTOS EM ANDAMENTO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO, UM PARECER SOBRE A VIABILIDADE DO REFERIDO ABASTECIMENTO.

AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO DE CASTRO, QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA, VISANDO À LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA – APROXIMADAMENTE DE 800 A 1.00 METROS - NA COMUNIDADE RURAL DO CÓRREGO SANTANA, PRÓXIMO AO MANGUEIRAS RURAL.

ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS DE UBÁ, INFORMANDO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO INCENTIVO AO ESPORTE E ICMS ESPORTIVO

AO GERENTE E AO PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO UBÁ, SOLICITANDO A IMEDIATA RECONTRATAÇÃO DE TROCADORES DE ÔNIBUS.

AO COMANDANTE DO 21º BPMMG, QUE BUSQUE JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, A DESIGNAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM UBÁ.

AO GERENTE DA VIAÇÃO UBÁ, QUE DISPONIBILIZE O AUMENTO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM TODA A CIDADE DE UBÁ

À VIAÇÃO UBÁ, A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM EM NOSSA CIDADE, EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DOS COLETIVOS URBANOS.

AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA EM UBÁ, PARA URGENTE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NA CABECEIRA DO RIO UBÁ, NO DISTRITO DE MIRAGAIA, PARA ARMAZENAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS, PARA MELHOR CONTROLE DA VAZÃO PARA DIVERSAS FINALIDADES.

AO TEM. CEL. DA PM, LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, COMANDANTE DO 21º BPM/MG, PARA COMPARECIMENTO EM REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER AGENDADA JUNTAMENTE COM A DIREÇÃO DESTA CASA, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA NA CIDADE.

À VIAÇÃO UBÁ, SOLICITANDO-LHE QUE EFETUE A TROCA DO ÔNIBUS QUE SERVE A COMUNIDADE DE MIRAGAIA POR UM VEÍCULO MAIS NOVO.

ÀS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E DE ARTESANATO DE UBÁ, INFORMANDO SOBRE O EDITAL PARA EXPOSIÇÃO “VITRINES CULTURAIS – ARTESANATO NOS JOGOS 2014.”

AO DER/MG – UNIDADE UBÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DA MANUTENÇÃO DO ANEL VIÁRIO, NO TRAJETO UBÁ/VISCONDE DO RIO BRANCO.

PROIBIÇÃO DO ABUSO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS COM SOM ALTO DENTRO DA CIDADE, INCOMODANDO OS CIDADÃOS.

LIBERAÇÃO URGENTE DE RECURSOS RESTANTES PARA O CONVÊNIO 759275, DE 29/12/11.

COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTA CONCESSIONÁRIA EM NOSSA CIDADE, REITERANDO CONVITE JÁ FEITO.

AO EXMO. SENHOR REITOR DO IFET – INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS, PROFESSOR PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES, PARA VIABILIZAR ESTUDOS EM IMPLEMENTAR UM CAMPUS AVANÇADO DESTA INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE UBÁ.

AO PRESIDENTE DA ENERGISA, PARA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EM TODO ENTORNO DE SUA SUBESTAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO

AO PREFEITO, PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CÓRREGO SANTA BERNADETE, ATÉ A ALTURA DO LOTEAMENTO QUE FICA DEPOIS DO HOSPITAL DO CÂNCER.

AO PREFEITO, PARA ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, B. SANTA BERNADETE.

AO SR. DANILO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO PERMANENTE NO KM 5 DA ESTRADA DE RODEIRO.

AO PREFEITO, PARA ATENDIMENTO À PORTARIA 835/2012, QUE INSTITUI INCENTIVOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO DE CAPITAL E CUSTEIO PARA O COMPONENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SUS.

AO PREFEITO, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE UBÁ PEQUENO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DE ZICO TEIXEIRA. REITERA INDICAÇÃO 090/13.

AO PREFEITO, PARA CRIAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS, CONFORME PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO.

AO PREFEITO, PARA INSTALAÇÃO DE BANCO ESTREITO DE ALVENARIA, NA ENTRADA DA POLICLÍNICA.

AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROMOTORIA DE UBÁ, COPASA, SOBRE A ALTA INCIDÊNCIA DE CÂNCER NA POPULAÇÃO UBAENSE.

AO PREFEITO, PARA LIMPEZA DO CÓRREGO (RETIRADA DE MATO) QUE PASSA PELO B. VILA CASAL. REITERA INDICAÇÃO 032/13, DO EDIL JOSÉ ALVES GERMANO E INDICAÇÃO 041/13, DO EDIL JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS.

AO PREFEITO, PARA INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAL É O PERCENTUAL DA ÁREA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS EM UBÁ REPASSAM AO MUNICÍPIO QUANDO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NA CIDADE.

AO PREFEITO, ESCLARECIMENTOS QUANTO À LEI 4130/13, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PARCERIA COM O INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA SELEÇÃO DE 6 PROJETOS DE ARTES CÊNICAS, COM APOIO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA PROJETO, TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

AO PREFEITO E AO GOVERNO DE MINAS GERAIS, ROGANDO EMPENHOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO, ENCAMINHAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE UBÁ O PROGRAMA DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DO ESPORTE QUANTO ÀS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DAS CIDADES BRASILEIRAS.