SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.372, de 27 de abril de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ENIO VIEIRA DA SILVA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.371, de 27 de abril de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LAURA NICOLATO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.370, de 27 de abril de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: AUTORIZA A INSTITUIR A AULA DE EMPREENDEDORISMO NO CONTEÚDO CURRICULAR DAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS HUMANAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.369, de 26 de abril de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$26.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.816, de 25 de abril de 2016 Ementa: PRORROGA, ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2017, A VIGÊNCIA DO PROGRAMA UBÁ LEGAL PARA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DAS EDIFICAÇÕES, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 4.192, DE 24 DE ABRIL DE 2014. Texto Original	Norma correlata Lei-PMU nº 4.192, de 24 de abril de 2014
Lei nº 4.368, de 20 de abril de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO LEOPOLDO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.447, de 04 de abril de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4357, DE 05 DE JANEIRO DE 2016 QUE OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS BAIRROS PAULINO FERNANDES III E IV E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.367, de 04 de abril de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL º 4.357, DE 05 DE JANEIRO DE 2016 QUE OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS DOS BAIRROS PAULINO FERNANDES III E IV, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.357, de 05 de janeiro de 2016
Lei nº 4.366, de 04 de abril de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.365, de 31 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.805, de 28 de março de 2016 Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR N. 151, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar-PMU nº 151, de 20 de agosto de 2013 Alterado(a) pelo(a) Decreto Executivo nº 6.065, de 13 de março de 2018
Lei nº 4.377, de 28 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Adão Pereira a logradouro público desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.364, de 23 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FEZEFAIZ DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DAS ARTES, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.363, de 23 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 23 de março de 2016 Ementa: CONCEDE A MÁRIO CESAR BERNARDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TRANSPORTES E FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 16 de março de 2016 Ementa: CONCEDE LICENÇA NOJO A DENIZE BATISTA DA CRUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 16 de março de 2016 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL A MÁRIO CESAR BERNARDO E NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 16 de março de 2016 Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) A NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.362, de 08 de março de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.040,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 08 de março de 2016 Ementa: CONVOCA JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSORA LEGISLATIVA I, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 186, de 26 de fevereiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera a redação do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 182, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de cuidador infantil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Texto Original	Julga integralmente inconstitucional Lei Complementar-PMU nº 186, de 26 de fevereiro de 2016 Julgada integralmente inconstitucional Lei Complementar-PMU nº 186, de 26 de fevereiro de 2016
Lei Complementar nº 185, de 26 de fevereiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: PRORROGA POR DOZE MESES A GRATIFICAÇAO POR ASSIDUIDADE À DOCÊNCIA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 160, de 16 de dezembro de 2013
Lei nº 4.360, de 24 de fevereiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: PROMOVE REDUÇÃO NOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2016, MANTÉM REDUÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.359, de 24 de fevereiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 973.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE À COORDENAÇÃO DE CUIDADOR INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.358, de 24 de fevereiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2016, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 22 de fevereiro de 2016 Ementa: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: KARLA MARIA SARTORI, DIANA PEREIRA DA SILVA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS E LEONARDO PEREIRA DA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.793, de 17 de fevereiro de 2016 Ementa: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO MONTE ÉBANO, DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS VR PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA E NOEL HENRIQUE SOARES INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Executivo nº 6.016, de 05 de outubro de 2017
Portarias nº 10, de 15 de fevereiro de 2016 Ementa: NOMEIA DANÚBIA DE CASTRO GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 15 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDE LICENÇA GALA A DIANA PEREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.361, de 08 de fevereiro de 2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 29 de janeiro de 2016 Ementa: CONVOCA A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS SILVÉRIO DIAS MACIEL E MARIA CLÁUDIA SILVEIRA DE MELLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 29 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) A LUIZ CARLOS GONZAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 29 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES: ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, BRUNO REIS PINTO, DIANA PEREIRA DA SILVA, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, GABRIELA MARTINS CANCELA, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, LUCIANO LAMARCA, LUIZ CARLOS GONZAGA, MÁRCIA APARECIDA BOTELHO CONDÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA VITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARCELA VIEIRA DE MELLO E BRUNA MARIANA TITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 15 de janeiro de 2016 Ementa: CONVOCA DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, ASSESSOR LEGISLATIVO II, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 12 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.357, de 05 de janeiro de 2016 Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS BAIRROS PAULINO FERNANDES III E IV E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNICAS. (RUA JOSÉ HORTA GALVÃO; RUA LUIZA TEIXEIRA DA SILVA; RUA ORQUÍDEA; RUA JESUS FERRARI; RUA HORTÊNSIA; RUA OSMAR VICENTE DE SOUZA; RUA FÁBRIO XAVIER BARLETTA; RUA VITÓRIA RÉGIA; RUA OLGA DUTRA BALBI; RUA AMANCIO TEIXEIRA; RUA ROSEIRA; RUA ELZIRA TEIXEIRA GUIMARÃES; RUA ACÁCIA). Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.367, de 04 de abril de 2016
Lei nº 4.356, de 05 de janeiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GAZOLLA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.355, de 05 de janeiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO DINIZ NETO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.354, de 05 de janeiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LANA CANESCHI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 05 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGO DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERLEGIS A ARIADNA ZONTA RODRIGUES E BRUNO REIS PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.773, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL STELLA GAZOLLA, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Executivo nº 6.015, de 03 de outubro de 2017
Lei nº 4.352, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL 4298/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.298, de 15 de julho de 2015
Lei nº 4.351, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: Estabelece proposta orçamentária do município de ubá para o exercício financeiro de 2016, estimando a receita e fixando a despesa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.273, de 23 de dezembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 4174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.174, de 18 de dezembro de 2013
Lei Complementar nº 184, de 23 de dezembro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Complementar municipal nº 062, de 27 de dezembro de 2001. (Acrescenta ao Código Tributário ubaense as taxas de autorização ambiental de funcionamento e de análise de processo, visando à intervenção em área de preservação permanente – APP e regularização antrópica consolidada em APP). Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 62, de 27 de dezembro de 2001
Portarias nº 61, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO INTEGRADA PELOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO OBJETIVA DE DESEMPENHO DA SERVIDORA TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE FAZ JUS A PROGRESSÃO NA CARREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 60, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO INTEGRADA PELOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONDOS, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO OBJETIVA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO: ASSISTENTE DE PLENÁRIO; DOIS CARGOS DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA; QUATRO CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; ASSISTENTE DE COMISSÕES; MOTORISTA TODOS QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO NA CARREIRA, ALÉM DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, QUE COMPLETA 05 ANOS DE SERVIÇO EM 16/02/2016, TEM DIREITO AO ACESSO E PROGRESSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 59, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSORA LEGISLATIVA I, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES, DURANTE AS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SEU TITULAR, GERSON GOMES PEREIRA, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIO DE 2016, INCLUSIVE FAZENDO JUS, NÃO CUMULATIVAMENTE, À REMUNERAÇÃO DO REFERIDO CARGO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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