Decreto Executivo nº 6.015, de 03 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
6015
Ano
2017
Data
03/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2017
Veículo de Publicação
DOE- Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO Nº 5.773 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL STELLA GAZOLLA, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 5.773, de 23 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica