Decreto Executivo nº 6.016, de 05 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
6016
Ano
2017
Data
05/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2017
Veículo de Publicação
DOE- Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO 5.793 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO MONTE ÉBANO, DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS VR PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA E NOEL HENRIQUE SOARES INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 5.793, de 17 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica